A Declaração dos direitos Humanos 217(III), Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Preâmbulo - Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento d a liberdade, da justiça e da paz no mundo.
Considerando que o desprezo e o respeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessária paz foram proclamados como as aspirações do homem comum. O Tratado internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foram ampliados.
A história dos direitos remonta desde a pérsia,quando Ciro,através do famoso Cilindro de Ciro, destacavam em diversas línguas, os tratados humanos e universais. Este documento influenciou a cultura grega e a romana e serviu de base para determinadas concepções iluministas.
Em Roma surgiu às escolas primárias, escolas das primeiras letras gregas, depois as escolas dos gramáticos e depois, a escola do lector, onde o ensino era estendido a nível superior. A educação em roma era de forma comunitária,porém era direcionada para os agricultores,de forma a preservar o patriarcalismo.
A escola surgiu na antiga Europa, para uma educação de salvar almas, e isso perdurou até o final do século XIX, quando Émile Durkheim começou a ligar à educação a sociedade. A educação transformou-se a partir de então, um fato social. Pois, para Durkheim havia um consenso para a manuntenção do ambiente harmônico entre o homem e o meio.
Na Grécia antiga, a educação era chamada “PAIDÉIA”, se iniciou de forma comunitária, mas foi tomando um rumo diferente no decorrer da história, e tomou um rumo específico, privilegiando os nobres, e atendendo muito pouco aos plebeus, não atendendo de forma nenhuma aos escravos.
A figura do pedagogo surgiu neste contexto de educação específica, pois era o pedagogo que levava as crianças nobres para as escolas e também que respondia pela educação delas. o pedagogo era um escravo doméstico.
A Declaração dos Direitos Humanos assegura no artigo Iº que: ”Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para os outros em espírito de fraternidade.
A declaração Universal dos Direitos Humanos ver como ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações,com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade,tendo sempre em mente esta declaração,se esforce,através do ensino e da educação,por promover o respeito a esses direitos e liberdades,e,pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional,por assegurar o seu reconhecimento e sua observância universais e efetivos,tanto entre os povos dos próprios estados-membros,quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Desde a formação da cultura ocidental moderna, surgiam esses direitos humanos, porém há outras correntes de historiadores que, desde a cultura oriental já existiam esses direitos, como por exemplo, a carta de Mandén,em 1922,onde se originou o império de Mali,e também há outros historiadores que afirmam que no ocidente,apenas houve a sistematização desses direitos,pondo mais pesos nos deveres que nos direitos.
E a educação?O que é?A educação é um processo de ensinar e de aprender, visto em, toda a sociedade, e em todos os grupos. A educação está em todos os lugares e no ensino de todos os saberes,sendo assim,a educação tem inúmeros modelos.A escola não é o único lugar onde ocorre a educação,e nem o professor é seu único agente.são muitas as educações,e formas de ensino-aprendizagem,desta forma se formam também muitas culturas.
Onde residem as fraquezas na educação?Um dos pontos vulneráveis da educação está em seus agentes, porque criam estereótipos dentro dela, fazendo com que a educação seja segregada. Nas sociedades tribais a educação era comunitária e igualitária, já nas sociedades capitalistas, são específicas,iIsoladas e desigual.
Quais são esses direitos fundamentais?
São os direitos à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto, e à livre expressão da sexualidade, etc.
Obs. Não existe um direito, mais importante que o outro. O importante é a garantia do conjunto dos direitos.
Como respeitar esses Direitos Humanos?
Respeitando as diferenças individuais e ou coletivas. Respeitar esses direitos humanos é promover a vida em sociedade sem discriminar as classes sociais, respeitando a coletividade, as religiões, as raças, e as diferenças sexuais, etc.
Foi criada no Brasil, a secretaria especial de direitos humanos,em 1999,ligada à Presidência da República. Surgiu para prestar assistência à presidência da república, na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, das crianças, dos adolescentes, dos idosos, e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração a vida comunitária.
Compete a esta secretaria: Coordenar a política nacional de direitos humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos humanos-PNDH.Articular iniciativas e apoiar projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito nacional,tanto por organismos governamentais,incluindo os poderes executivo,legislativo e judiciário,como por organizações das sociedades; e execer as funções de ouvidoria geral da cidadania da criança,do adolescente,da pessoa portadora de deficiência,do idoso e de outros grupos sociais vulneráveis.
O programa “Brasil sem homofobia” foi lançado em 2006, a partir de uma série de discussões entre o Governo Federal e a sociedade civil organizada, com o intuito de promoções a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), a partir do combate a violência e à discriminação homofóbica.
Em 2006, foi ampliada para com os direitos sexuais, direitos de reprodução e métodos anticoncepcionais.
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